Tráfico interestadual de drogas. Vasta atuação. Necessidade de desmantelar o grupo criminoso. Prisão preventiva. Modus operandi.

Garantia da ordem pública e da aplicação da Lei Penal. Decreto constritivo devidamente fundamentado.

Grupo Gazeta (MT) pagará indenização por divulgar nome de vítima de estupro

Grupo Pão de Açúcar terá que indenizar empregada acusada de furto

Agravo de petição em embargos de terceiro. Legitimidade passiva. Existência de grupo econômico.

Juiz decreta nulidade de hipoteca firmada entre Grupo Ok e Unibanco

Empregado dispensado e recontratado por empresa do mesmo grupo deve ter preservada unicidade contratual

Avião da PM levou grupo ao chefão do PCC. MP investiga

Grupo preso pescando em lago da barragem de Três Marias (MG) não será processado

Novo pedido de vista interrompe apreciação de pedido de indenização do Grupo Ipiranga

Investidores do Grupo Coroa Brastel fazem nova tentativa de análise do caso pelo Supremo

Seguro obrigatório e a ação renovatória de contrato de locação

Por Daniel Cerveira

O período de chuvas e a importância do seguro auto

Uma enchente pode ocorrer em qualquer lugar, em qualquer momento, o que torna o seguro de automóvel imprescindível.

Seguro agrícola como ferramenta de estabilidade econômica para o agronegócio

, fala sobre um tipo de seguro que vem ganhando ainda mais força no mercado e é hoje um dos produtos mais comercializados no ramo securitário.

Inscrições abertas para 6º Seminário Internacional do Programa Trabalho Seguro

O evento será realizado entre 18 22 de outubro, com transmissão pelo YouTube do TST.

Prazo de vigência não afasta eficácia de seguro fiança bancário

TRT havia indeferido a garantia porque apólice tinha prazo final.

Consumidor deverá ser indenizado por falha de seguro prestamista

O valor da indenização foi fixado em R$ 3.000,00 (três mil reais).

Acidente de veículo. Contrato de Seguro. Danos Morais

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Vigência de seguro habitacional está vinculada ao período de financiamento

O entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de recurso especial contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

Ação Ordinária de Responsabilidade Obrigacional Securitária. Seguro Habitacional

Apelação Cível. Sistema Financeiro de Habitação. Laudo Pericial.

Seguro Garantia Judicial e sua utilização nas execuções trabalhistas

dívida da empresa Makro Atacadista S.A fosse garantida pelo seguro garantia. Logo, referida temática, a